Processo 367443/01
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/09/2001 14:50
Autuado em 04/09/2001 14:50
Oficio de encaminhamento 107/01
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2116/2018 da Segunda Câmara, de 16/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2018 Acórdão   2116/ 2018 Encerramento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/08/2018 Acórdão   2116/ 2018 Encerramento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/09/2005 Resolução   7230/ 2005 Negativa de Registro RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado VALENTIM BRESSAN

Juntadas
DataDescrição
27/04/2018 18:00 do Protocolo 302270/18
12/04/2012 12:44 AR de devolução dos autos físicos
27/02/2009 14:25 do Protocolo nº 2962/09, referente pedido de prorrogação de prazo
26/05/2006 17:05 Despacho Nº 617/06
02/03/2004 08:43 do Protocolo nº 57543/04, referente ao protocolo n. 367443/01
20/03/2003 16:22 do Protocolo nº 109212/03
10/03/2003 11:58 cópia do of.n º041/2003-IPMC, pedido de prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  04/10/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   4270/ 2005   
DG 1406/01/2003 Ofício de Diligência   14/ 2003   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/08/2018 1888 Acórdão nº 2116/2018
03/08/2018 1879 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2018 de 08/08/2018
04/04/2018 1797 Despacho Processual Diverso nº 525/2018
01/06/2016 1369 Despacho Processual Diverso nº 1305/2016
04/11/2005 68 Resolução nº 7230/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/09/2018 14:48 DP  
12/09/2018 17:21 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1305/2018 -
17/08/2018 15:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1050/2018 -
17/08/2018 13:36 SMPJTC  
17/08/2018 11:24 2PC Ciência de Decisão nº 232/2018 -
17/08/2018 09:41 SMPjTC  
08/08/2018 16:30 S2C Acórdão nº 2116/2018 -
10/07/2018 14:04 GCIZL  
09/07/2018 10:52 SMPJTC  
29/05/2018 11:40 2PC Parecer nº 446/2018 - Aposentadoria por invalidez. Negativa de registro. Mandado de Segurança julgado. Concessão da segurança. Decadência. Longo lapso temporal. Falecimento do servidor. Pelo registro do ato em observância à decisão judicial.
28/05/2018 17:36 SMPjTC  
03/05/2018 09:06 CGM Parecer nº 481/2018 -
02/04/2018 13:24 DP  
21/03/2018 16:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 525/2018 -
30/05/2016 13:08 DIJUR Informação nº 73/2018 -
17/05/2016 17:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1305/2016 -
28/04/2011 11:51 DIJUR Informação nº 114/2016 -
18/06/2010 15:05 SITIO  
17/07/2009 11:43 DIJUR  
17/07/2009 09:48 DEX  
27/05/2009 17:42 DIJUR Parecer nº 8357/2009 - Negativa de Registro. Decisão Judicial de Primeira Instância. Diligência a DEX para suspensão da execução e anotações necessárias. Após, retorne para acompanhamento do processo judicial.
26/05/2009 08:54 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 30/2009 -
19/05/2009 19:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 441/2009 -
29/04/2009 14:33 GP  
14/04/2009 15:44 SAUDI  
02/04/2009 15:47 DEX  
24/03/2009 09:37 DP Processo em remessa externa
20/03/2009 16:57 DP  
19/03/2009 10:30 DEX  
17/03/2009 11:20 DG Certidão de Quitação de Débito nº 139/2009 -
27/02/2009 16:00 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 795/2009 -
27/02/2009 09:50 DEX Informação nº 79/2009 -
29/01/2009 16:20 DIJUR Parecer nº 2176/2009 - Negativa de Registro. Decisão Cumprida. Baixa e Arquivamento após anotações na DEX.
28/01/2009 16:23 DEX Despacho Processual Diverso nº 166/2009 -
01/12/2008 09:07 DP Processo em remessa externa
27/11/2008 16:17 DP  
25/11/2008 10:00 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 734/2008 -
17/11/2008 17:51 DIJUR Parecer nº 18969/2008 - NEGATIVA DE APOSENTADORIA. CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA DECISÃO. COMPETÊNCIA DA DIRETORIA DE EXECUÇÕES.
31/01/2008 13:33 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6172/2008 -
28/01/2008 11:45 DP  
25/01/2008 15:27 GCCMNS  
20/06/2006 11:31 SAUDI  
26/05/2006 17:12 DP  
19/05/2006 16:48 GCCMNS  
09/05/2006 10:19 DP  
20/02/2006 11:25 SAUDI  
16/02/2006 15:04 GCRI  
31/08/2005 15:10 DG Resolução nº 7230/2005 -
12/05/2004 11:21 SMPjTC Parecer nº 896/2005 - legalidade e registro
05/01/2004 10:24 DIJUR Parecer nº 4406/2004 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - PELA NEGATIVA DE REGISTRO.
12/08/2003 08:23 DG  
30/07/2003 10:00 SMPjTC Parecer nº 11168/2003 - diligência nos termos da DATJ
24/03/2003 07:45 DIJUR Parecer nº 6230/2003 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À ORIGEM.
02/01/2003 13:20 DG  
27/11/2002 08:40 SMPjTC Parecer nº 16372/2002 - diligência
09/10/2002 15:48 DIJUR Parecer nº 11691/2002 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO - DOCUMENTAÇÃO INSUFICIENTE.
09/10/2002 15:47 DIJUR  
09/10/2002 12:15 DP  
26/11/2001 10:12 DG  
04/09/2001 14:49 DIJUR  

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